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Fed Regist ; 81(219): 79562-892, 2016 Nov 14.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-27906530

RESUMO

This final rule with comment period revises the Medicare hospital outpatient prospective payment system (OPPS) and the Medicare ambulatory surgical center (ASC) payment system for CY 2017 to implement applicable statutory requirements and changes arising from our continuing experience with these systems. In this final rule with comment period, we describe the changes to the amounts and factors used to determine the payment rates for Medicare services paid under the OPPS and those paid under the ASC payment system. In addition, this final rule with comment period updates and refines the requirements for the Hospital Outpatient Quality Reporting (OQR) Program and the ASC Quality Reporting (ASCQR) Program. Further, in this final rule with comment period, we are making changes to tolerance thresholds for clinical outcomes for solid organ transplant programs; to Organ Procurement Organizations (OPOs) definitions, outcome measures, and organ transport documentation; and to the Medicare and Medicaid Electronic Health Record Incentive Programs. We also are removing the HCAHPS Pain Management dimension from the Hospital Value-Based Purchasing (VBP) Program. In addition, we are implementing section 603 of the Bipartisan Budget Act of 2015 relating to payment for certain items and services furnished by certain off-campus provider-based departments of a provider. In this document, we also are issuing an interim final rule with comment period to establish the Medicare Physician Fee Schedule payment rates for the nonexcepted items and services billed by a nonexcepted off-campus provider-based department of a hospital in accordance with the provisions of section 603.


Assuntos
Assistência Ambulatorial/economia , Assistência Ambulatorial/legislação & jurisprudência , Registros Eletrônicos de Saúde/economia , Registros Eletrônicos de Saúde/legislação & jurisprudência , Tabela de Remuneração de Serviços/economia , Tabela de Remuneração de Serviços/legislação & jurisprudência , Medicare/economia , Medicare/legislação & jurisprudência , Transplante de Órgãos/economia , Transplante de Órgãos/legislação & jurisprudência , Sistema de Pagamento Prospectivo/economia , Sistema de Pagamento Prospectivo/legislação & jurisprudência , Centros Cirúrgicos/economia , Centros Cirúrgicos/legislação & jurisprudência , Documentação , Healthcare Common Procedure Coding System/economia , Healthcare Common Procedure Coding System/legislação & jurisprudência , Humanos , Classificação Internacional de Doenças/economia , Classificação Internacional de Doenças/legislação & jurisprudência , Notificação de Abuso , Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde/economia , Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde/economia , Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Reembolso de Incentivo/economia , Reembolso de Incentivo/legislação & jurisprudência , Estados Unidos , Aquisição Baseada em Valor/economia , Aquisição Baseada em Valor/legislação & jurisprudência
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